Detalhes, Ficção e Bichara Postalis

Os órgãos por regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades Destes motoristas que usam o aplicativo Uber para captar clientes — até de que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do Abatimento par..

A Justiça nãeste pode permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prédios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

O deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano por 1999. (Clique aqui)

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas de modo a várias atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos alimentares da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadação, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Alem disso, este fundo de pensão também igualmente similarmente identicamente conjuntamente acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em certos dos fundos que geraram as perdas de modo a a fundação. Atualmente são seis ações no País do futebol que somam em sua própria integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Julgamento de questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este artigo superior Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto por contato com este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do 1 moderno..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdão do julgamento que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com ESTES acré especialmentescimos, venceu na semanada passada, o de que in..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso do sinistro, justamente ESTES bens que constituem este objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

A discussãeste A cerca de a possibilidade do o juiz ou navegue neste site o tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por experimente estes votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

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